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16 de julho, 2026
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Tema: Política | Fonte: Folha de S.Paulo | Publicado em: 16/07/2026 | Link: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/07/governo-lula-diz-que-vai-acionar-lei-de-reciprocidade-contra-tarifaco-dos-eua.shtml

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nas primeiras horas da madrugada desta quinta-feira, 16 de julho de 2026, que iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional. A decisão foi tomada após o governo dos Estados Unidos confirmar, na véspera, a imposição de novas tarifas de importação contra produtos brasileiros. A medida representa uma resposta direta à nova fase de sanções econômicas anunciada após a conclusão da investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos, com base na seção 301, que apurava supostas práticas comerciais injustas no Brasil e em outros países.

Em nota oficial, o Planalto classificou o dia 15 de julho de 2026 como um marco lastimável nas relações entre Brasil e Estados Unidos. O texto afirma que não há justificativa para medidas unilaterais contra o país e ressalta que, segundo estatísticas do próprio governo norte-americano, os EUA acumularam nos últimos 15 anos um superávit de US$ 424,5 bilhões em bens e serviços com o Brasil. O comunicado também destaca que, em 2025, 76% das importações originárias dos Estados Unidos entraram no Brasil sem pagar imposto de importação, com alíquota média aplicada de apenas 3,1% sobre produtos norte-americanos.

O governo brasileiro reiterou que não reconhece a legitimidade de investigações conduzidas sem amparo nas regras multilaterais de comércio. Mesmo assim, a nota enfatiza que o Brasil nunca abandonou a mesa de negociação e demonstrou que são descabidas as alegações relacionadas ao Pix, à regulação de plataformas digitais e às acusações sobre desmatamento. O texto defende o Pix como patrimônio do povo brasileiro e referência internacional de infraestrutura pública digital, afirmando que o país não abdicará de proteger famílias e crianças contra a ganância de tecno-oligarcas. Além disso, ressalta que a liberdade de expressão não é carta branca para a criminalidade e que, a partir de 2023, o Brasil combateu de forma incisiva os ilícitos ambientais, reduzindo drasticamente o desmatamento em todos os biomas.

Paralelamente à resposta via Lei de Reciprocidade, o governo Lula informou que continuará a diversificar parcerias comerciais e a abrir novos mercados para os produtos brasileiros. Entre os exemplos citados estão os acordos do Mercosul com a União Europeia, a Associação Europeia de Livre Comércio e Singapura. A equipe presidencial já se prepara para aplicar sanções, caso as tarifas americanas sejam efetivadas.

Horas antes da oficialização das novas tarifas, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou a ameaça americana nas redes sociais. Ele afirmou que o presidente dos Estados Unidos rebatizou a soberania brasileira como discriminação comercial injusta e classificou como previsível e preocupante o fato de o bolsonarismo embarcar nessa narrativa. Boulos ainda mencionou que até o jornal britânico The Guardian reconhece que os responsáveis pela tarifa e pelo ataque à soberania brasileira são a família Bolsonaro.

Na nota divulgada após a confirmação do tarifaço, o governo chamou de lamentável o desfecho das investigações baseadas na Seção 301 e afirmou que isso faz parte de um enredo construído com a ativa colaboração da família Bolsonaro. O texto descreve os envolvidos como falsos patriotas que arquitetaram e defenderam publicamente ações contra o país, movidos por objetivos eleitoreiros. A resposta brasileira busca, assim, proteger os interesses nacionais diante de medidas unilaterais que o Planalto considera injustificadas e prejudiciais ao comércio bilateral.